Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 20:35

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:40

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33

10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro

Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:18

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26

DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21

Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015

Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 20820

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de

federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.

Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de

família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.

Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013.

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria

Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o

Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de

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